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Entidades manifestaram diferentes opiniões sobre a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que considerou na terça-feira (14/8), por unanimidade, que o interrogatório realizado por meio de videoconferência viola princípios constitucionais, como a ampla defesa dos réus.

Enquanto a seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) comemoram a decisão, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) revelou sua preocupação de que o entendimento “venha a gerar a declaração da nulidade de inúmeros processos relativos a réus presos de alta periculosidade”.

O Supremo anulou a condenação de Márcio Fernandes de Souza, a 14 anos de prisão pelo crime de extorsão mediante seqüestro pela 30ª Vara Criminal de São Paulo. Ele foi interrogado durante o processo por videoconferência. O relator do caso, ministro César Peluso, afirmou que o réu tem direito de estar na presença de um magistrado e que a falta de transporte seguro e a distância não podem se sobrepor às garantias constitucionais.

“A decisão ratifica, integralmente, tese defendida há vários anos pela AASP, que contestou a legalidade deste procedimento por meio de mandado de segurança”, diz a entidade em editorial. “A liberdade necessária ao exercício da ampla defesa jamais existirá para o réu interrogado de dentro da cadeia, cujo ambiente, pela própria natureza e por seus fins, é opressor.”

Para a AASP, “além de violar normas constitucionais e outras, decorrentes de pactos internacionais, tal prática contraria frontalmente dispositivos do Código de Processo Penal”.

“A respeito dos argumentos em favor da videoconferência, no sentido de que traria maior celeridade, redução de custos e segurança aos procedimentos judiciais, asseverou o relator, ministro César Peluso: “Não posso deixar de advertir que, quando a política criminal é promovida à custa de redução das garantias individuais, se condena ao fracasso mais retumbante”, diz a associação.

A Ajufe, por sua vez, nega que haja ofensa à ampla defesa e ao contraditório, “uma vez que o sistema de audiência por videoconferência (teleaudiência) permite o contato privativo —em linha exclusiva e criptografada— entre o acusado e seu defensor”. “Além disso, o defensor não fica em nenhum momento impedido de contatar o preso, no presídio, antes da audiência.”

“A teleaudiência —exatamente porque permite a gravação das imagens do ato processual— opera em favor e não contrariamente ao acusado, pois permite que no momento de valoração das provas, o depoimento do réu seja recuperado na sua mais ampla extensão, consubstanciando-se, por isso mesmo, em um importante instrumento para o julgamento da causa, especialmente quando o magistrado responsável pela decisão não tenha tido participação nos atos de instrução, situação essa que ocorre amiúde”, argumentam os juízes.

Ainda segundo a Ajufe, a medida restringe-se a “presos de maior periculosidade, cujo transporte pelas vias das cidades traz insegurança à sociedade, devido ao risco de fuga por tentativa de resgate”. “Além disso, é relevante lembrar o alto custo do transporte desses presos”.

Posição contrária também é a da OAB-SP, que considera que o método cerceia o contato físico do magistrado com o réu, fundamental para a formação de convencimento do juiz, por não garantir a segurança do preso durante a oitiva, realizada na unidade prisional, e por dificultar o diálogo entre o advogado e seu cliente, elementos que violam a garantia constitucional ao contraditório e à ampla defesa.

“Os argumentos usados para a adoção da videoconferência, como o de resolver os problemas de segurança decorrentes do transporte de presos para os fóruns e o elevado custo ao sistema judiciário eram inconstitucionais”, avalia D’Urso.

Segundo ele, a videoconferência viola a forma tradicional de interrogatório e contaria os mais eminentes doutrinadores penalistas do mundo, que defendem a importância do momento do interrogatório do acusado, que deve ser pessoal e oral.

“A videoconferência, apresentada sob o manto da modernidade e da economia, revela-se perversa e desumana, pois afasta o acusado da única oportunidade que tem para falar ao seu julgador. Pode ser um enorme sucesso tecnológico, mas configura-se um flagrante desastre humanitário”, considera o presidente da OAB-SP.

Fonte: Última instancia

Costumo me esconder por trás de uma frase de Santo Agostinho a cada vez que alguém me pergunta o que é Web 2.0. O santo me ajuda com a sua famosa máxima dedicada ao tempo: “O que é o tempo? Se não me perguntam, eu sei. Se me perguntam, já não sei”.Algo parecido me acontece com a Web 2.0. Se não perguntam o que é, eu sei claramente; mas se me perguntam eu quase não consigo explicar.

Ultimamente, em muitas das reuniões a que tenho comparecido, há alguém que fala de Web 2.0, ou tem um projeto 2.0, ou diz frases que utilizam esses números como adjetivos: “Isso é muito 2.0″.

Confesso que eu mesmo me pego às vezes dizendo coisas assim. Uso a categoria 2.0 mentalmente como um adjetivo positivo, que descreve algo bom, aberto, generoso, inteligente, despojado, fácil… 2.0 é melhor, 2.0 é sempre algo inovador, é simples, é divertido. Mas o que é Web 2.0?

Palavras Textuais
Fernando Barbella, da agência de publicidade Ogilvy Interactive Argentina, tem um blog desopilante chamado Palavras Textuais, onde reúne frases ditas em circunstâncias de trabalho - a ele ou a outros colegas -, coisas completamente sem sentido mas muito freqüentes no ambiente de marketing e publicidade. Por exemplo, a frase número 458 de Palavras Textuais afirma: “Eu quero em um tom de azul, mas um azul mais outonal” (coordenador de área de um anunciante, a um diretor de arte). Ou a contraditória solicitação que aparece na frase 447, segundo a qual “quero que seja fajuto, cafona, ordinário e feio… Mas bem feito” (anunciante, pedindo um panfleto a um designer).

Algo parecido acontece com a Web 2.0: são ditas tantas coisas estranhas sobre ela, existem interpretações tão loucas, que provavelmente merecem um blog que as compile. Eu tenho minha própria coleção não escrita de palavras textuais desse tipo. Eu as ouço em empresas, universidades, de estudantes, entusiastas, empreendedores, loucos, comentaristas, blogueiros e até do técnico do computador. Há pouco, em uma empresa, alguém que trabalha na área de recursos humanos me disse que “nós temos uma política de recrutamento muito 2.0″. A verdade é que não sei o que ele queria dizer, ainda que tenha respondido, laconicamente: “Claro…”

A Web 2.0 segundo a Web 2.0
No prólogo da edição do livro do I Ching, Carl Jung faz algo genial: consulta o livro sobre o próprio livro, e é assim que o I Ching termina, de alguma maneira, se auto-explicando. Entre os inumeráveis exemplos de Web 2.0 que existem, a Wikipédia se destaca por sua vitalidade, profundidade e impacto sobre toda a cultura. Ocorreu-me, então, repetir o modelo de Jung e consultar a Wikipédia sobre a Web 2.0. Diz a Wikipédia:

“O termo Web 2.0 foi cunhado pela O’Reilly Media, em 2004, para designar uma segunda geração da Web baseada em comunidades de usuários e uma gama especial de serviços, tais como as redes sociais, os blogs, os wikis ou as folksonomias, que fomentam a colaboração e o intercâmbio ágil de informação entre os usuários”.

Bastante claro, mas não muito… Mais adiante, no mesmo artigo, surge uma explicação de como o texto foi cunhado, para uso em uma conferência, e a informação de que em lugar de ter surgido sob uma definição estrita, ele nasceu por oposição de exemplos. Diz a Wikipédia:

“DoubleClick era Web 1.0; Google AdSense é Web 2.0. Ofoto é Web 1.0; Flickr é Web 2.0″.

Portanto, a Web 2.0 não é algo que se possa definir com exatidão; ela representa uma evolução da Web 1.0. Talvez esteja aí a chave para entender por que tanta gente encontra dificuldades para compreender o que é a Web 2.0, já que é possível definir quase qualquer coisa como 1.0 e 2.0, atribuindo ao que é fechado, antiquado, velho e hierárquico a classificação 1.0 e ao que é aberto, novo, vital e descentralizado o rótulo 2.0.

Somos todos 2.0
Somos todos usuários da Web 2.0, ainda que muita gente não saiba disso. Todo mundo que assiste a um vídeo no YouTube (serviço completamente 2.0) contribui com suas visitas para fazê-lo subir no ranking dos vídeos online, o que representa uma atividade 2.0. Caso essas pessoas tenham uma conta no YouTube e façam upload de vídeos para o site, são ainda mais 2.0. Os usuários do Fotolog são usuários 2.0, se bem que muitos deles jamais tenham ouvido o termo. As pessoas que procuram notas interessantes no Meneame, as que mantêm blogs e as que usam a lastfm estão na mesma categoria.

Se alguém deseja explorar os serviços e aplicativos Web 2.0 (e não existe maneira melhor do que vê-los em funcionamento para entender do que se trata), um dos melhores caminhos é o del.icio.us, um dos sites emblemáticos da Web 2.0. Visitas regulares permitem descobrir coisas maravilhosas, geniais e absurdas.

Caso existisse um Oscar para a Web 2.0 e eu fosse parte do júri, meu voto sem dúvida seria dado ao Geni, um serviço simples, viral, de criação de árvores genealógicas, que oferece resultados espantosos. Quando me perguntam o que é a Web 2.0 e o truque de Santo Agostinho não resolve, aprendi também que a melhor maneira de explicá-la é usando exemplos. Por isso, digo que “Web 2.0 são sites como o www.geni.com “. Com o tempo, essa pessoa a quem convidei a usar o Geni se converterá também ao novo paradigma.

Explicar o que são redes sociais pode ser um pouco mais difícil, mas na Commoncraft existe um vídeo (muito 2.0!) que, embora em inglês, expõe a situação claramente.

Como uma cultura
A Web 2.0, com sua peculiar estética minimalista, seus grandes botões e suas áreas de assinatura perfeitamente estudadas (e com a amabilidade que se pode descobrir nelas quando são utilizadas), com suas aplicações abertas e seu altruísmo, a inteligência assombrosa e concentrada que se pode aferir em suas interfaces (a da Geni é apenas um exemplo), é uma expressão de uma cultura melhor do que aquela que a precedeu. Sem dúvida. Se o mundo físico fosse um pouco 2.0, tenho certeza de que seria um mundo melhor, mais inteligente, mais generoso e mais barato.

Fonte: TERRA magazine

uma solução de SoftPabx na área corporativa utilizando Software Livre. O projeto Disc-OS oferece uma plataforma PABX contando com uma interface de uso simples e rápido.» Telefone sem fio permite controlar tempo da ligação

Uma das propostas é facilitar a vida dos desenvolvedores e integradores brasileiros com uma versão completa em português desde a interface de instalação até a utilização de facilidades por meio de menus em áudio como, por exemplo, acesso ao correio de voz.

Segundo o supervisor do projeto, Carlos Eduardo Zander, a solução consiste em um microcomputador dedicado com software Disc-OS desenvolvido especialmente para as necessidades e particularidades do mercado nacional, atuando como uma central PABX, operando em VoIP. O SoftPabx pode ser conectado à rede pública de telefonia por meio de gateways, atas, placas com entroncamento analógico ou digital e os ramais por meio de telefones IP, atas e softphones.

Suportado pelo lineup de produtos IP, com destaque para as linhas de atas, telefone IP, modens e telefone USB, a Intelbras comercializará, a partir do próximo mês, placas para entroncamento digital E1 que permitirão funcionamento completo da solução de SoftPabx.

Fonte: TERRA tecnologia

A Websense anunciou na segunda-feira, dia 6 de agosto, uma nova tecnologia para identificar ataques contra aplicações da web 2.0 e proteger em questão de minutos usuários e empresas que utilizem os serviços atacados.A ferramenta batizada de “HoneyJax” simula o comportamento do usuário em aplicações online para descobrir ameaças antes que estas se espalhem, conforme o anúncio oficial, publicado no site Dark Reading.

A HoneyJax funciona de maneira semelhante a sistemas honeypot, utilizados como armadilhas para hackers, e foi mostrada na conferência de segurança Defcon por Dan Hubbard, vice-presidente de pesquisa de segurança da companhia.

A novidade foi integrada à tecnologia ThreatSeeker, presente no software Web Security Suite, da Websense, que é atualizado automaticamente em tempo real.

De acordo com o site IT Pro, a companhia exemplificou o funcionamento da HoneyJax com uma situação em que um hacker iniciava um ataque através de uma rede social online. O sistema então detectou a ameaça e os usuários da ferramenta da Websense foram impedidos de acessar o perfil comprometido, bem como qualquer link apontando para sites maliciosos.

Com o aumento do uso da web 2.0, principalmente por empresas, os hackers estão cada vez mais voltados a explorar falhas através da utilização de códigos maliciosos e mashups, que são aplicações web que combinam mais de uma fonte de dados. Os hackers estão utilizando também outras táticas que “trazem maior nível de complexidade para consumidores que querem se prevenir de perdas de dados e ataques maliciosos”, conforme explicou Hubbard.

Fonte: TERRA tecnologia

 O desenvolvimento da IPTV no Brasil não depende de questões técnicas, mas esbarra em um entrave político, pela hegemonia dos grandes grupos de TV. A opinião é de Alberto Luchetti, fundador da AllTV e presidente da Associação Brasileira de IPTV. “Existem no Brasil três frentes que não querem a IPTV: as cinco famílias detentoras das principais redes de TV, as distribuidoras de TV a cabo e o ministro das telecomunicações, Hélio Costa”, afirma, referindo-se à crítica corrente de que Costa defenderia interesses da Rede Globo de Televisão.

Para Luchetti, a distribuição de televisão pela internet abre a possibilidade de pulverizar a distribuição de conteúdo de maneira muito mais barata, daí a posição dos grandes grupos de dificultar sua disseminação. “Mas por mais que a expansão da oferta dos serviços de IPTV demore a acontecer, o movimento é inevitável”, destaca. O executivo calcula que os players interessados na oferta de IPTV já são mais fortes, financeiramente, que as grandes redes de TV.

Luchetti especula que a pulverização da distribuição de TV pela internet obrigaria as empresas a fornecer um conteúdo de qualidade. “Será uma televisão muito mais séria e competente”, prevê. “Estamos vivendo a coqueluche da internet, em detrimento da TV, como ocorreu nos anos 50 a passagem do rádio para a televisão. É uma fase de transição e ainda existem muitas indagações”, comenta Luchetti.

Ele reforça sua conclusão citando dados da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), que prevê a venda de mais de 10 milhões de computadores em 2007, número maior que o de televisores. “A elevação do consumo doméstico por PCs é impulsionada pelos preços mais baixos, pelos programas de inclusão digital do governo. Além disso, quem já tem TV em casa, abre mão de comprar outra para investir no computador”, explica.

Fonte: IT WEB

Como banda da TV digital permitirá a divisão em mais quatro canais, governo pretende implantar TV educativa sob coordenação do ministério da Educação.

Depois da criação de uma nova estrutura pública de comunicação, resultante da fusão da Radiobrás e da Acerp, o governo pretende criar um canal de televisão educativo, sob a coordenação do Ministério da Educação.

A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, que participou hoje (16/08) do 20º Fórum do Planalto.

O canal da educação está previsto no Decreto 5.820, que implantou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTD-T) e corresponde, nas especificações da TV digital, a uma banda de 6 megahertz de transmissão.

A banda também abre a possibilidade de uma subdivisão em quatro outros canais. O ministro, entretanto, não deu mais detalhes do projeto que ainda está sendo planejado.

Fonte: COMPUTERWORLD

Yoshihide Suga, titular do Interior e Comunicações, segue depois para o Chile, a Argentina e o Haiti

O ministro do Interior e Comunicações do Japão, Yoshihide Suga, iniciou ontem (16) uma viagem pelo Brasil a fim de promover o sistema de televisão digital japonês. Ele também passará por Chile, Argentina e Haiti.

O Brasil, que é o primeiro país a adotar o sistema de televisão japonês, deve inaugurar o novo formato até o fim deste ano. A visita do ministro Suga tem o objetivo de confirmar a operação e fechar detalhes que ainda estão pendentes.

Em Brasília, Suga encontrou o ministro das Comunicações do Brasil, Hélio Costa, que expressou a intenção de criar uma parceria para disseminar o formato japonês por toda a América Latina, sugerindo como foco o Equador e a Colômbia - dois países que já manifestaram interesse na tecnologia japonesa.

Yoshihide Suga deixará o Brasil no domingo (19), rumo ao Chile - onde na segunda-feira (20) se reunirá com o ministro de Transportes e Telecomunicações, René Cortázar. Depois vai à Argentina, para se encontrar com o ministro de Planejamento e Obras Públicas, Julio de Vido.

Chile e Argentina estudam no momento as diferentes opções de sistemas digitais de televisão.

A última etapa da viagem de Suga será o Haiti. Ele chegará ao país na quarta-feira (22), como embaixador especial do primeiro-ministro Shinzo Abe. O retorno ao Japão está marcado para o dia 24, via Estados Unidos.

O ministro japonês também se reuniu com o vice-presidente do Brasil, José Alencar. Os dois confirmaram um futuro fortalecimento dos laços bilaterais, uma vez que 2008 marca o centenário da imigração japonesa no Brasil.

Fonte: IPCdigital.com.br

BRASÍLIA - O governo brasileiro tem praticamente concluído as normas que nortearão a implantação da TV Digital no país, segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins. Segundo ele, as normas brasileiras para a implantação do sistema já foram, inclusive, registradas na Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel), órgão que reúne os organismos públicos e entidades privadas de telecomunicação das Américas.

- Fizemos isto há duas semanas atrás em uma reunião, em Orlando, nos Estados Unidos. Já começamos as transmissões experimentais na cidade de São Paulo e posso garantir que tem sido sucesso absoluto. Em dezembro entraremos em operação comercial no estado e no segundo semestre de 2008 em algumas das principais capitais do país, como Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte - afirmou, ao participar da Semana Oficial da Engenharia da Arquitetura e da Agronomia.

O secretário, no entanto, afirmou que o governo vem se mostrando preocupado com as dificuldades em torno da questão da fixação de um preço básico para os conversores a serem implantados nas televisões ainda com padrão analóico, de modo a que toda a população possa ser beneficiada. Esta é uma das questões que estamos debatendo com o setor industrial. Eles têm anunciado preços que entendemos não estar ainda ao alcance de toda a população. Na realidade a industria tem dado algumas informações, mas achamos que eles estão jogando o preço para cima para não dar pistas aos concorrentes, disse.

Na avaliação de Pinto Martins, é necessário que se procure uma alternativa quanto aos preços, para que todos venham a serem beneficiados. Temos que buscar um preço que, guardado as características da televisão brasileira, esteja ao alcance de todos. Na verdade estamos trabalhando para que o conversor cheque ao consumidor com preço em torno dos US$ 100, admitiu.

O secretário disse, ainda, que o governo está satisfeito com o padrão e a qualidade alcançados nos testes que vem sendo feito em São Paulo. Nós estamos utilizando o sistema de modulação japonês e os resultados são os melhores possíveis. É uma recepção absolutamente robusta, uma antena interna de muito baixo custo, coisa que não tem hoje com a televisão analógica e certamente não teria com um outro sistema - que não o japonês.

Fonte: JB OnLine