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Tecnologia não pode subtrair direitos fundamentais

por Kenarik Boujikian Felippe

Recente decisão do Supremo Tribunal Federal trouxe à tona o tema do uso da tecnologia e o papel do juiz como garantidor dos direitos fundamentais.

Em 2002, a Associação Juízes para a Democracia, a Associação dos Advogados de São Paulo, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB-SP, o IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), a Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), o Sindiproesp (Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo) e o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) se manifestaram conjuntamente sobre o tema e apresentaram reflexões sobre os graves problemas e as conseqüências danosas da videoconferência para o sistema de justiça, o que foi reconhecido, por unanimidade, pela 2ª Turma do STF, em julgamento cujo relator foi o ministro Cezar Peluso.

Evidentemente, essas instituições desejam o aprimoramento da Justiça com o uso de meios tecnológicos para agilização da prestação jurisdicional, mas, em hipótese nenhuma, a título de sermos modernos, podemos suprimir direitos fundamentais.

É indispensável o investimento em tecnologia nos processos criminais, que pode ser usada de várias formas, como a digitalização dos processos, a certificação digital, a criação de rede que possibilite a requisição dos presos sem delongas, a expedição de mandados de prisão e de intimação, um sistema de informações que permita a comunicação de dados entre o Executivo (inquéritos policiais) e o Judiciário, para que tenhamos agilidade e transparência das informações e melhor acesso para as partes.

Dizem que, com a videoconferência, acabaríamos com o problema de fugas de presos no trajeto de transporte para audiências, o que é fato raríssimo, a contar nas mãos nas últimas décadas. Invocar o custo econômico do transporte de presos para justificar a adoção de medida que atenta contra as garantias constitucionalmente asseguradas é inadmissível, pois o Estado de Direito tem o seu preço.

Modernizar a Justiça é utilizar os meios tecnológicos para a celeridade da prestação jurisdicional, e não para a subtração de direitos e garantias expressos na Constituição Federal, decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados ou dos tratados internacionais. Nessa matéria, um dos princípios de relevo é a garantia constitucional de ampla defesa, que inclui a autodefesa, a qual pressupõe o direito de presença e de audiência.

Os tratados internacionais ratificados pelo Brasil determinam a apresentação do preso, em prazo razoável, diante do juiz para ser ouvido, com as devidas garantias. Ora, não se trata de presença ficta, mas real. Os tratados de ordem regional, dos quais o Brasil é signatário, não contemplam a possibilidade da videoconferência.

As hipóteses permissivas de videoconferência, no sistema global, são de aplicação excepcional, como se vê nas convenções de Palermo e de Mérida, a primeira referente ao crime organizado transnacional, e a segunda, à corrupção, notadamente de funcionários com cargos no Legislativo, no Executivo ou no Judiciário, e sempre cercadas de garantias, observando-se o caráter de aplicação restritíssima, como o efetivo perigo para a testemunha ou estar em outro Estado-parte.

O fato é que assim começam as tiranias. Num dia, tiram dos mais vulneráveis, e nada dizemos porque não conseguimos nos ver nos outros, principalmente se são presos, negros, mulheres ou homossexuais. Admitimos que façam “experiências” com os direitos que são de todos porque não nos vemos atingidos, porque não temos o sentido ético do “nós”. No dia seguinte, a experiência será outra e mais outra, até que não nos deixam mais falar e só então percebemos que os outros somos nós.

O julgamento do STF faz lembrar Tempos Modernos, no qual Chaplin criticava a prevalência da máquina sobre o homem, a exigir que o foco da vida fosse o humano. O STF fez a opção. Esse julgamento deve servir de parâmetro e reflexão a todos e, nesse momento, principalmente aos legisladores, que até agora bem rejeitaram as propostas, evitando danos maiores ao sistema de justiça e à segurança.

O paradigma está posto: nada substitui a humanidade no exercício de qualquer dos poderes do Estado.

Fonte: FADISP

Fonte: ITWeb

NOVA YORK (Reuters) - A Time Warner, maior empresa de mídia no mundo, vai “considerar fortemente” nos próximos 12 a 18 meses a possibilidade de vender o negócio de acesso discado à Internet AOL nos Estados Unidos, estratégia semelhante à da Europa.

A AOL, que foi reestruturada no ano passado para oferecer a maioria de seus serviços de forma gratuita, quer se concentrar exclusivamente em aumentar as vendas de anúncios online tanto no portal AOL.com quanto na Web.

O presidente-executivo Richard Parsons disse que a idéia é difícil à medida que o serviço ainda contribui para o grande número de acessos do portal AOL.com.

“É muito mais complicado aqui que na Europa”, disse Parsons a investidores em uma conferência em Nova York.

Alguns investidores e analistas de Wall Street pediram a venda ou o desmembramento da AOL, a completa venda da Time Warner Cable e a venda de sua editora como uma forma de ressuscitar as ações.

Respondendo a pedidos de separação de unidades, Parson disse: “Gostaríamos de ver se o todo é maior do que a soma de suas partes, o que eu acredito ser.”

Fonte: Reuters

Enterprise Social Computing: Como a Web 2.0 pode Acelerar a Inovação e a Colaboração nas Empresas. Este é tema da palestra que Emerson Bulgueroni, sênior systems engineer da BEA, vai abordar na 1ª Conferência WEB 2.0 Corporate, que acontece dias 3 e 4 de outubro próximo, promovido pelas revistas TI INSIDE e TELETIME e organização da Converge Comunicações.
A palestra vai discutir os conceitos, como as empresas podem se beneficiar de Social Computing e Web 2.0; quais as mudanças no ambiente de trabalho moderno e as lições a serem aprendidas da “Internet Social”.
Outro tema relevante para a área corporativa será a palestra de Sérgio Storch, consultor em gestão do conhecimento e planejamento de intranets e portais corporativos, sobre “Governança em ambientes colaborativos virtuais”.
Ela vai mostrar como os processos colaborativos na Web 2.0 pressupõem autonomia e espontaneidade, mas não podem prescindir da definição explícita ou implícita de regras e papéis organizacionais. As lições aprendidas nesse sentido vêm de comunidades virtuais como as responsáveis pelo Linux e pela Wikipedia. A palestra apresentará ainda tópicos sobre a gestão descentralizada de conteúdo e a colaboração em comunidades virtuais, vistas sob os ângulos humano, organizacional e das redes sociais.

Fonte: Ti inside

LONDON, UNITED KINGDOM — 09/18/07 — A Axiom Systems, a líder em soluções em atendimento de demanda e conjunto de serviços, anunciou hoje que a Pipex Wireless, de propriedade do Grupo Pipex e da Intel Capital, e única prestadora de serviços WiMAX no Reino Unido, optou pela Axiom Systems para o suporte à maior rede de Acesso a WiMAX do país. A Pipex Wireless usará o AXIOSS(R) Suite para automatizar a prestação de serviços, o que deve agilizar e aumentar a precisão dentro do processo de atendimento. Eles também usarão o Suite para adicionar serviços novos e alterar os já existentes rapidamente, com componentes reutilizáveis. Assim como as demais operadoras que usam o AXIOSS Suite com componentes, o objetivo da Pipex Wireless é contar com uma abordagem flexível e rápida em relação à criação de serviços. O projeto será implementado nas principais cidades do Reino Unido, começando pelo “Go Live” em Manchester ainda este ano.

“Na escolha da Axiom Systems, a Pipex Wireless ficou mais impressionada com a velocidade e a facilidade com que o AXIOSS é capaz de fornecer novos serviços”, disse Brendan O’Rourke, COO da Pipex Wireless. “Este será um projeto de telecomunicações revolucionário, a primeira implantação comercial da WiMAX no Reino Unido, que dará início a uma nova geração de serviços pessoais em banda larga para os nossos clientes.”

Ele continua: “precisávamos de uma solução avançada com um histórico de sucesso em instalações, e o AXIOSS foi o mais efetivo ao ajudar a Pipex Wireless a atingir seu objetivo.”

“Como operadoras como a Pipex Wireless agora estão todas procurando automatizar o conjunto de componentes existentes em sua arquitetura, o tempo de comercialização dos novos produtos pode ser avaliado em minutos, e não em meses”, disse Gareth Senior, CEO da Axiom Systems. “Por ser uma plataforma de criação dos serviços que usa uma abordagem modular própria, o AXIOSS ocupa uma posição privilegiada para ajudar empresas como a Pipex Wireless a obter um retorno rápido do seu investimento e a adotar uma estrutura que as permita aproveitar as oportunidades de produto apresentadas pelas tecnologias emergentes mais novas.”

A Pipex Wireless fará uma apresentação conjunta com a Axiom Systems no dia 6 de novembro de 2008, na conferência TM Forum Management World Americas, em Dallas. Caso você queira participar dessa conferência ou esteja interessado em receber uma cópia da apresentação, envie um e-mail para info@axiomsystems.com e obtenha mais informações.

Sobre a Axiom Systems

A Axiom Systems é líder em softwares para criação, montagem e fornecimento de novos produtos e serviços de telecomunicações. O AXIOSS Suite da empresa, que incorpora módulos para o Gerenciamento de Pedidos, o Inventário de Serviços, a Ativação de Serviços, além de uma Ferramenta para a Criação e do Catálogo Ativo, oferece aos clientes soluções avançadas para novos serviços que incluem IPTV, VoIP, IP VPN e Triple Play. Entre os clientes mundiais estão Cable & Wireless, Deutsche Telekom, TeliaSonera, AOL, Telekom Austria, TDC, Telecom New Zealand, NTL, Telecom Italia e TelMex. A empresa tem sede no Reino Unido, com escritórios regionais em Roma, Munique, Paris, Madri, Budapeste, Seattle, nos EUA, Sydney e Cingapura.

www.axiomsystems.com

Sobre a Pipex Wireless

A Pipex Wireless é uma empresa fundada em abril de 2006 pela Pipex Communications e pela Intel Capital para desenvolver e implantar uma rede WiMAX no mercado do Reino Unido. A Pipex Wireless é proprietária de uma licença para um espectro nacional na faixa de freqüência entre 3,6 e 4,2 GHz, o que possibilita a implantação de serviços novos e inovadores de banda larga sem fio. A Pipex Wireless é a primeira prestadora de serviços do Reino Unido a oferecer a WiMAX com espectro licenciado e é pioneira no uso da tecnologia e em aplicativos comerciais para dados e voz. A Pipex Wireless está trabalhando com alguns dos principais nomes em tecnologias sem fio e telecomunicações, inclusive Nokia Siemens Networks, Airspan Networks, Ericsson e National Grid Wireless para oferecer serviços WiMAX a trabalhadores móveis, usuários domésticos, pequenas empresas e organizações corporativas.

Fonte: HEATHtimes.org

Dois novos canais na oferta Funtastic Life e a disponibilização do Fox Life no pacote básico da TV Cabo. Esta é a nova estratégia da Fox International Channels (FIC) para os próximos tempos na oferta da TV Cabo. Dois anos depois da chegada à distribuidora dos primeiros canais com a chancela Fox, um dedicado às séries mainstream (Fox) outro exclusivo para a TV Cabo, programado de acordo com a especificidade do público nacional (Fox Life), a multinacional norte-americana alarga agora a sua oferta ao mesmo tempo que a segmenta.

Na base desta decisão está a satisfação do mercado português, que segundo Jesús Perezagua, presidente da FIC Europa, é “muito activo”. Assim, a partir de dia 26, os assinantes do pacote Funtastic Life têm à sua disposição o Fox Crime e o FX.

O primeiro emite conteúdos relacionados com esta temática séries de ficção, filmes e documentários. Trabalhos como “Números”, já exibida na TVI, em que um génio da Matemática ajuda o irmão, agente do FBI, a resolver crimes; “Verónica Mars” que conta a história de uma jovem de 17 anos “aprendiz” de detective; e a produção europeia “Matrioshki”, sobre raparigas que lutam para escapar às redes de prostituição.

Já o segundo é dedicado às chamadas séries de culto do agrado do “público exigente e muito bem informado”, prosseguiu o responsável. “Dexter”, protagonizado por Michael C. Hall, o “David Fisher” de “Sete palmos de terra”, que interpreta um assassino em série que trabalha como analista forense; e “A irmandade”, sobre um polícia e o seu irmão que pertence à máfia irlandesa, são duas das propostas.

De salientar ainda que o Fox Life integra, desde ontem, o pacote básico. Até agora, este canal foi um dos mostrados na posição 10, deixada vaga pela SIC Comédia, que desde Janeiro servia de montra de alguns canais do Funtastic Life. Por ser um “dos mais desejados pela base de clientes”, de acordo com Vera Pinto Pereira, directora de produto da TV Cabo, passou a ocupar em definitivo esta posição (canal 62 na grelha digital).

Fonte: SAPO PT

 O mercado de videoconferência está em alta. Grandes empresas apostam suas fichas nesse segmento, entre elas, Cisco e Microsoft. A Tandberg, especializada em comunicações visuais, não quer ficar para trás.

A companhia anunciou a compra da Codian, empresa que desenvolve produtos de infra-estrutura de videoconferência em alta definição.  A transação que totaliza US$ 270 milhões, sendo parte em moeda e parte em ações, deverá estar concluída no terceiro trimestre de 2007.

Incorporados na solução da Tandberg, os produtos de infra-estrutura da Codian vão proporcionar aos clientes acesso a sistemas de videoconferência de alta definição.  A união das tecnologias também trará melhorias no serviço ofertado ao cliente, principalmente para a qualidade do vídeo e na facilidade de uso em conferências que envolvam muitos participantes, aprimorando a experiência do usuário e aumentando a produtividade da reunião.

“Cada vez mais, as pessoas estão dando preferência a vídeo para suas comunicações, o que, por sua vez, determina a demanda por soluções confiáveis e expansíveis”, afirma Fredrik Halvorsen, principal executivo da Tandberg.

A linha de produtos da Codian inclui unidades de controle multipontuais (MCU, Multipoint Control Unit) nas categorias empresariais e de operadora, gateways, servidores de videoconferência e software de gestão. 

A Tandberg continuará desenvolvendo e conferindo suporte às linhas de produtos Codian e Tanberg, inclusive às plataformas MCU da Codian e à linha MPS da MPS de MCUs da Tandberg.

Fundada em 2002 e com sede no Reino Unido, a Codian é uma empresa fechada que mantém estruturas de serviços e suporte nos Estados Unidos, Europa e Ásia, com um total de 107 funcionários. Nos seis primeiros meses de 2007, a Codian registrou uma receita não-auditada de aproximadamente US$ 13 milhões.

Fonte: ConvergênciaDigital

 A integradora Telesul Sistemas acaba de inaugurar uma divisão de videoconferência, que passa a representar a italiana Aethra Networks, especializada em soluções para comunicação em vídeo e sistemas de áudio-conferência, que detém 85% do mercado europeu. O objetivo é atender o grande aumento de demanda na área, percebido nos últimos meses com a crise do setor aéreo, e agravada pelo acidente da TAM, em julho, último.

A unidade vai comercializar diretamente, e através de canais, a linha completa de gateways, videofones e soluções para áudio-conferência da Aethra. Além disso, atuará como parceiro consultivo de valor agregado, provendo soluções customizadas e projetos de convergência.

Para comandar a nova divisão, a empresa contratou o executivo Nilton Lopes, que deixou a diretoria de canais da CLM Software, para assumir o novo desafio. Lopes, que já trabalhou na Aethra como responsável pela área de canais para sistemas de telemedicina, tem como missão montar toda a equipe de pré e pós-vendas, e comandar o atual programa de canais da fabricante, dando suporte total, capacitação contínua e especialização, além de prover informações e ações de comunicação e marketing. A idéia, segundo Lopes, é ampliar o número de canais, que vão atender todos os estados do Brasil e com trabalhos específicos em operadoras.

Até o final do ano, Lopes tem ainda como missão estruturar, dentro da divisão, uma área de outsourcing, chamada Telesul.Net, que vai oferecer tecnologia da Aethra em forma de serviços.
A expectativa do executivo é faturar cerca de R$ 4 milhões na nova divisão, apenas no primeiro ano, o que representa cerca de 20% de todo o faturamento da empresa. “A videoconferência é hoje o que foi o VoIP foi há dois anos; ou seja, passou de apenas mais uma forma de comunicação, para uma necessidade definitiva para as empresas, e esta necessidade abre oportunidades efetivas de crescimento das vendas”, aposta Lopes.

Nilton Lopes, que é formado em física pela universidade Mackenzie, tem mais de 15 anos de experiência na área comercial, especialmente no mercado de telecomunicações. Recentemente, trabalhou na Aethra e na CLM Software.

Fonte: IT Carreer

Tegucigalpa, 17 set (RV) - Teve início nesta segunda-feira, em Tegucigalpa, capital de Honduras, a 10ª Reunião Continental da Rede Informática da Igreja na América Latina (RIIAL), na presença do novo presidente do Pontifício Conselho das Comunicações Sociais, o Arcebispo Claudio Maria Celli.

O encontro tem como objetivo tornar mais eficaz a presença evangelizadora da Igreja através da Internet, à luz da “Missão continental” decidida na V Conferência Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe, realizada de 13 a 31 de maio passado, em Aparecida, São Paulo.

Trata-se de um grande desafio missionário, lançado pelo documento conclusivo da conferência de Aparecida, que pretende utilizar o panorama tecnológico e cultural midiático, denominado “Web 2.0″. Serão ilustrados aos bispos, os novos critérios e práticas destinados a tornar mais eficaz, a presença evangelizadora da Igreja na cultura digital.

“Existe hoje, uma massa de jovens que falam outra linguagem, que não é aquela textual. Esses jovens devem também receber a mensagem de Cristo, através dos meios modernos” _ disse a responsável do RIIAL no Pontifício Conselho das Comunicações Sociais, Drª. Letícia Soberón Mainero.

Fonte: Rádiio vaticano

A Coordenadoria da Tecnologia da Informação (CTI) da Universidade de São Paulo (USP) lança em coletiva nesta quarta-feira a Internet Protocol TV ou IPTV USP. A universidade é a primeira da América Latina a desenvolver o sistema que já está disponível no Massachusetts Institute of Technology (MIT) e na Universidade de Madison, nos Estados Unidos.

A IPTV USP vai facilitar o acesso da população em geral à informação de qualidade e também para os profissionais das mais diversas áreas. Além disso, vai ampliar o acesso nacional a eventos científicos. “Envolvemos cerca de 40 pesquisadores das mais diversas áreas da universidade, como a Poli, Laboratório de Arquitetura e ECA, para esta iniciativa”, explica Gil da Costa Marques, coordenador do CTI.

O lançamento da IPTV USP fora dos limites da universidade acontecerá a partir desta quinta-feira quando será transmitido para todo o Brasil e Portugal evento do Instituto Sabin, de Washington, entidade não-governamental que promove avanços no desenvolvimento de novas vacinas, liderada pelo médico brasileiro Ciro de Quadros.

Fonte: A cidade

Empresa reforça aliança com a Microsoft, ampliando também os esforços conjuntos em virtualização e IPTV. A linha de servidores x64 da Sun já pode rodar Windows Server, bem como o Solaris.

A Sun Microsystems vai começar a oferecer o sistema operacional Windows Server, da Microsoft, nos seus servidores de 64 bits em 90 dias, as empresas anunciaram nesta quinta-feira (12/09).

A linha de servidores x64 da Sun já pode rodar Windows Server, bem como o Solaris - da própria Sun - e outras distribuições Linux. Mas até o momento, a Sun não vendia hardware com Windows Server pré-instalado.

As duas rivais de longa data também disseram que vão cooperar no desenvolvimento técnico do sistema operacional da Microsoft para rodar em hardware de 64 bits da Sun.

Como parte do plano, será construído um centro de interoperabilidade em Redmond, Washington, sede da Microsoft.

O novo acordo é uma expansão de uma parceria de cooperação firmada em abril de 2004, dentro da qual a Microsoft também pagou à Sun 1,6 bilhão de dólares para encerrar um processo de patentes.

As companhias também anunciaram que pretendem cooperar para fazer com que o Solaris rode melhor dentro da plataforma de virtualização da Microsoft e para melhorar as funcionalidades do Windows Server no ambiente de virtualização da Sun.

Finalmente, as empresas vão expandir sua parceria em IPTV, que engloba a plataforma MediaRoom da Microsoft, de IPTV e multimídia, e os servidores de armazenamento da Sun.

Mais detalhes sobre os planos das companhias devem ser anunciados ainda nesta quarta.

Fonte: COMPUTERWORLD

No evento “Mum is no longer the word”, que se realizou esta manhã em Londres, Steve Jobs, presidente da Apple, revelou a primeira parceria exclusiva da empresa para a comercialização do iPhone na Europa. A inglesa O2 tem o exclusivo para o Reino Unido mas ainda não se conhecem os acordos para outros países.

Os termos e contrapartidas deste acordo com a O2 são ainda desconhecidos, embora tenham já sido avançadas notícias de que a operadora britânica vai entregar à Apple 40 por cento das receitas obtidas com a venda do smartphone.

O terminal não suporta tecnologia 3G, mas apenas EDGE, o que poderá ser uma desvantagem no mercado europeu, mais avançado do que o norte-americano na terceira geração de comunicações móveis. De resto o terminal distribuído pela O2 será igual ao modelo americano, mantendo as características de Visual Voicemail e recurso ao Google Maps, entre outras.

O processo de activação seguirá também o modelo americano, pressupondo a existência de uma conta iTunes. Foi criada também uma iTunes Wifi Music Store para o Reino Unido, que entrerá em funcionamento ainda este mês.

A comercialização do iPhone tem início marcado para 9 de Novembro, e o preço foi fixado em 269 libras, o que corresponde a 387 euros, um valor acima do actualmente praticado nos Estados Unidos, onde se situa nos 399 dólares (cerca de 290 euros). O contrato pressupõe a permanência de 18 meses na rede e um plano de comunicação de dados ilimitado, com diferentes ofertas para chamadas de voz que variam entre as 35 libras (50 euros) e 55 libras (79 euros) por mês.

Para a operalização da operação de venda a O2 estabeleceu uma parceria com a Carphone Wharehouse garantindo maior abrangência de pontos de venda no Reino Unido. Serão também disponibilizados mais de 7.000 hotspots Wi-Fi de utilização gratuita, responsabilidade do operador inglês de WLAN’S e hotspots Wi-fi The Cloud.

Com este acordo parece estar finalmente posta de parte a possibilidade de um acordo com a Vodafone com vista a uma distribuição europeia, uma hipótese que já tinha sido avançada há alguns meses, embora mais tarde surgissem notícias de que esta parceria teria sido inviabilizada.

Até agora não são conhecidos acordos da Apple com outros operadores europeus.

Fonte: SAPO PT

A Giuliana Flores, empresas de comércio eletrônico de flores e arranjos, acaba de dar início à venda de seus produtos usando a ferramenta “Click-to-Talk” do Terra Networks.

Agora, para adquirir produtos ou esclarecer dúvidas com a Giuliana Flores, basta o cliente dar um click sobre o banner da loja que está no canal de compras do Terra. A partir daí, ele só precisa digitar o número de seu telefone fixo ou celular, para imediatamente receber uma ligação via VoIP da central de atendimento da floricultura, sem custo algum. Nas comprar acima de 60 reais o internauta ainda ganha um colar Swarovski.

De acordo com Carlos Eduardo Custódio, diretor de Produtos VoIP do Terra, algumas dúvidas podem ser melhor esclarecidas por telefone, tais como a forma de cobrança e o prazo de entrega das cestas de flores.

Entre as empresas que são parceiras Terra e já utilizam o utilizam o serviço Click-to-Talk estão AutoZ, Americanas, Extra, Fast Shop, Fnac, Ponto Frio, e Sacks.

Fonte: Consulmidor moderno

As empresas de VoIP passarão a ter um selo de qualidade. O anúncio
foi feito por Luis Cuza, presidente da Telcomp (Associação Brasileira
das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas). “Há
muitas companhias de VoIP, mas são poucas de alta qualidade”, afirma.
Segundo o executivo, o selo será anunciado em novembro deste ano e as
fornecedoras serão auditadas pela Underwriters Laboratories (UL).

Cuza alfineta o mercado, declarando que a oferta de voz sobre IP
ficaria mais enxuta. “Cerca de 70% das empresas não passariam no
teste, pois muitas não têm controle do processo de qualidade
interno”, diz. E complementa: “queremos que os usuários brasileiros,
principalmente os domésticos, reconheçam as empresas de VoIP e saibam
que fornecedores estão contratando”.

O presidente da Telcomp adiantou quais serão os requisitos para
passar no avaliação. É necessário que a fornecedora ofereça suporte
24×7; as companhias deverão ser legalizadas (CNPJ, bem como pagamento
dos impostos em dia) e licenciadas pela Anatel, juntamente com seus
aparelhos.

Cuza afirmou que a Anatel não tem nenhuma relação ou parceria com o
selo. “O que estamos fazendo é deixar o mercado mais estreito para
que a regulamentação do VoIP seja concretizada”, conclui.