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A TV Brasil será uma empresa não-dependente. O formato jurídico foi conhecido em reunião na terça-feira (25/09) entre assessores da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e representantes de TVs públicas, comunitárias, legislativas e universitárias. Dos 16 formatos disponíveis, foi escolhido este por ser o “menos estatal possível”.

O encontro adiantou alguns dos termos da MP que criará a TV Brasil. O conselho consultivo, sua instância máxima, terá 19 membros e um presidente, que será escolhido pelo próprio conselho e não terá poder de voto, a não ser para desempate. Um integrante representará os funcionários, 15 serão representantes da sociedade civil e os quatro restantes virão dos ministérios da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Secom.

Inicialmente, os membros serão indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir do próximo mandato, a escolha será por consulta popular. Os mandatos terão inclusive diferentes durações, de um, dois ou três anos, para uma renovação permanente. Foram citados nomes na reunião, como MV Bill, Luiz Gonzaga Belluzzo e Maurício de Sousa, mas nada foi confirmado. Também não está decidido se os integrantes serão remunerados.

Sem intervenção presidencial
Responderá ao conselho um diretor-presidente, que terá um mandato de quatro anos. Foi enfatizado que ele não poderá ser demitido pelo presidente da República, somente pelo conselho. Subordinados ao diretor-presidente, um conselho administrativo e um conselho fiscal, como exige a lei das sociedades anônimas. O organograma terá também um diretor-geral e seis diretores de área, sendo finanças, conteúdo e jornalismo diretorias fixas. As outras três podem variar de acordo com as prioridades.

Na consideração dos participantes, tanto a MP como o processo de criação da TV Brasil foram fiéis a Carta de Brasília estabelecida no I Fórum Nacional de TVs Públicas. O texto será publicado até sexta-feira (28/09) no Diário Oficial, e alguns nomes podem ser conhecidos na semana que vem.

“Este é o primeiro dos quatro canais previsto pelo decreto 5820/2006 [que estabelece a TV digital], que seria o ‘canal do executivo’. E os demais? Apoiamos o governo. Agora é hora de o governo nos apoiar na regulamentação dos outros canais, como o canal da cidadania. Queremos ir além do que chamamos de ‘gueto do cabo’ e ir para a TV digital aberta”, comentou Fernando Mauro Trezza, presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCcom).

Fonte: A notícia