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Anatel estuda igualar valores de tarifas para chamadas telefônicas entre municípios da região metropolitana

MURILO ROCHA
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou esta semana um estudo para avaliar a viabilidade de transformar as ligações telefônicas feitas entre municípios da Grande Belo Horizonte hoje cobradas como interurbanas em chamadas locais. A medida reduziria no mínimo à metade o preço da tarifa por minuto em ligações feitas a partir da capital para pelo menos dez cidades onde hoje esse tipo de chamada é classificado como de longa distância.

Atualmente, uma ligação de Belo Horizonte para Nova Lima, por exemplo, é taxada como local e custa R$ 0,094 por minuto (com impostos, no horário normal/comercial). No entanto, se a chamada é feita entre a capital e o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, situado em Confins, também na região metropolitana de Belo Horizonte, esse valor passa a ser a partir de R$ 0,188, dependendo da operadora e do plano de ligações que o cliente tem.

“Sem sentido”

“Não faz sentido cobrar tarifas diferenciadas em uma região metropolitana, onde as cidades em um raio de 50 km a partir da capital estão interligadas física e economicamente umas às outras”, avaliou o deputado federal Vítor Penido (DEM-MG), autor do pedido à Anatel para uma revisão da tabela de tarifas da telefonia fixa básica na Grande Belo Horizonte.

A reivindicação do parlamentar foi feita ao conselheiro da agência reguladora, o advogado Antônio Teixeira Domingos Bedran. Conforme a Anatel, Bedran determinou esta semana ao corpo técnico do órgão um estudo de viabilidade para mudança das áreas locais de telefonia naquela região. Ainda segundo a agência, o estudo não tem prazo para ficar pronto, mas, caso seja aprovado, ainda passará por uma consulta pública para aperfeiçoamento do projeto.

Impacto

“Ele (Bedran) se mostrou entusiasmado com a possibilidade de igualar a tarifa na região metropolitana. O assunto merece estudo não só porque beneficiaria a população de várias cidades do entorno da capital, mas também por visar a reduzir custos para o empresariado, atraindo mais investimentos”, avalia Penido.

Na lista de cidades da região metropolitana levada pelo deputado para o conselheiro da Anatel, onde as ligações para a capital ou outros municípios próximos são consideradas de longa distância, vivem cerca de 230 mil pessoas. “Seria uma medida simples com grande impacto. Ninguém sairia perdendo porque o número e a duração das ligações também aumentariam significativamente”, conclui o parlamentar. (Colaborou Ana Paula Pedrosa)

Fonte: Otempo