Provedores levam reivindicações à Frente de Informática
A Frente Parlamentar Mista de Informática se reúne nesta quinta-feira, às 8h30, no restaurante do 10º andar do anexo 4, para definir sua pauta deste ano. Na oportunidade, a Rede Global Info, entidade que reúne mais de 700 provedores banda larga cerca de 1.300 municípios, apresenta aos deputados suas principais propostas para o setor.
Representada por seu presidente, Jorge de La Rocque, que também é membro fundador e efetivo do Conselho Nacional dos Provedores de Serviço de Internet (Conapsi), a Rede Global Info defenderá a livre concorrência de mercado, a manutenção do mercado de provimento de acesso, o fortalecimento da produção e distribuição de conteúdo nacional regional e da redução dos custos da banda larga no País.
Entre as propostas estão: a desagregação das redes de telecomunicações, a utilização da rede física da Eletronet para o acesso à internet, a participação do BNDES no financiamento de projetos alternativos de inclusão digital via banda larga, a prática de preços justos de insumos e a readmissão dos provedores internet no modelo simplificado de tributos (um projeto complementar que já está para ser votado pela Câmara dos Deputados).
A Rede Global Info ainda vai defender a oferta de serviços Triple Play (banda larga, IPTV e VoIP) pelos provedores, porque, de acordo com entidade, o aumento da oferta de serviços reduziria os custos operacionais das empresas, que seria repassado aos usuários finais.
“Os provedores querem que as leis existentes sejam regulamentadas e cumpridas, com isso garantindo isonomia de preços e competitividade, porque assim, na última milha junto ao usuário final, pela nossa história e inovação, temos como garantir preços, agilidade e principalmente a inserção digital através de uma produção educativa que ainda garanta a sobrevivência dos produtores regionais”, afirma La Rocque.
Para ele, o papel do Legislativo deve ser valorizado como uma salvaguarda da democracia e da produção e distribuição dos conteúdos locais. Ele explica que a produção de conteúdo local é, em grande parte dos casos, coibida pela falta de investimentos e canais de distribuição.
“O produtor de conteúdo regional muitas vezes é financiado pelo poder público local. Essa implicação muitas vezes acaba custando sua isenção e imparcialidade em troca de uma atuação tendenciosa em relações de vantagens ou de não prejuízo ao financiador. Além disso, o produtor ainda enfrenta problemas no momento de distribuição desse conteúdo. Nesse sentido, os provedores banda larga locais e os produtores de conteúdo regionais podem e devem ser parceiros, estimulando mutuamente os seus serviços tão importantes para o acesso e a democracia”, conclui.
Fonte: Camara
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