Published December 23rd, 2008
Pressão surte efeito e Anatel libera a supertele
SÃO PAULO - Depois de quase onze meses de negociações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, ontem à noite, a anuência prévia que permite a fusão da Oi (controlada pela Telemar Participações) e da Brasil Telecom (BrT), operação que será fechada pelo valor total de R$ 13 bilhões e, depois de uma reviravolta no caso, com pressões políticas e jurídicas, forma aquela que será a maior empresa de telefonia do País, com domínio de 97% do mercado nacional.
Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi - a operadora mais interessada na aprovação -, afirmou esta semana, em Brasília, que estava disposto a cumprir diversas obrigações, caso a incorporação da BrT fosse permitida, depois da discussão sobre a anuência prévia ter sido adiada por conta de uma medida cautelar imposta nesta quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União (TCU), quando o ministro Raimundo Carreiro, do órgão, expediu um documento que impedia o conselho diretor da Anatel de deliberar sobre a anuência prévia solicitada pela Oi, alegando que faltavam provas de que a agência vinha usando ferramentas técnicas, e não políticas, para validar a fusão.
A Anatel apresentou, no mesmo dia, alguns documentos que conseguiram convencer o ministro Carreiro de que os procedimentos estavam dentro das previsões da Lei Geral das Telecomunicações (LGT), permitindo que o conselho da Anatel se reunisse novamente, na tarde ontem, para tratar do processo. “Os documentos apresentados visavam responder aos questionamentos da medida cautelar. Os técnicos e os assessores do ministro passaram a noite analisando as respostas em um trabalho conjunto com o ministro”, informou fonte do TCU que acompanha o processo de perto, ao DCI.
O ministro afirmou em Brasília que, a princípio, os documentos suprem as necessidades do Tribunal, mas que os questionamentos feitos pelo TCU ainda não foram totalmente esclarecidos. Ele determinou um prazo de mais 60 dias para que a Anatel apresente com mais detalhes a análise do processo.
Banda larga
A nova empresa que surge no mercado já chega chamando a atenção e causando impacto na concorrência. Agora, a maior operadora de telefonia fixa do País assume a liderança na área de banda larga, a mais disputada atualmente pelas operadoras que atuam no mercado nacional.
Prova disso é que, antes mesmo de ser aprovada, a megaempresa já preocupava Antonio Carlos Valente, presidente do grupo Telefônica no Brasil. “Se a fusão for aprovada, perdermos a liderança no mercado de banda larga”, afirmou anteontem o executivo da empresa, que atualmente figura em primeiro lugar no ranking de Internet no País, seguida de Net [controlada pelo grupo Telmex], Oi, BrT e Global Village Telecom (GVT). Apesar da suposta formação da “BrOi”, que vai competir no mercado da Telefônica, Valente diz que companhia está preparada para a forte concorrência que vem por aí, inclusive com a portabilidade numérica chegando em São Paulo. Segundo ele, a empresa “confia muito nos seus produtos e serviços”.
Para tentar garantir a aprovação da fusão, o presidente da Oi foi a Brasília esta semana para anunciar que a companhia deve expandir os serviços de banda larga, até 2011, para todos os 4.853 municípios atendidos pela Oi e BrT, além de ter planos de melhorar a oferta de acesso à Internet via telefone. Também está entre os compromissos a expansão da rede de fibra ótica da empresa para a Região Norte, em um ano, para a cidade de Boa Vista (RR) e, em 24 meses, para Manaus (AM).
O executivo diz que, além de baratear o valor dos créditos nos orelhões da telefonia fixa, doará a instituições públicas definidas pelo governo 2 mil conjuntos de acesso à televisão por assinatura, com antena, decodificador e tevê. Para o Exército, será fornecida banda larga e computadores para 66 postos de fronteira e a Oi se compromete a apoiar o programa de lançamento de satélite geoestacionário, que transportaria dados das Forças Armadas.
Para o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, a atenção é a de buscar garantir ao mercado formas claras de competitividade. “Temos procurado seguir políticas competitivas, o que vai levar as empresas a reduzir preços”, afirmou Sardenberg.
Venda
Sobre a suposta venda da participação de sócios da nova companhia nacional a grupos estrangeiros, Falco afirma que o acordo prevê que os outros sócios têm preferência e isso dá garantias ao governo de manter a empresa em mãos de brasileiros, pois o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o maior acionista. “É um acordo comum que diz que os outros sócios têm direito de preferência”, declarou o presidente da Oi, que agora deverá cuidar da supertele.
Fonte: Dci
Informações sobre WiMAX, TV Digital, IPTV, WiFi, Videoconferência, Segurança, WebTV, etc
